Flashcard FC356280
Quais requisitos autorizam a redução de pena no homicídio por domínio de violenta emoção?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Quais requisitos autorizam a redução de pena no homicídio por domínio de violenta emoção?
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Resposta
A redução é cabível quando o agente age sob intenso abalo emocional imediatamente após provocação injusta da vítima.
• Domínio de violenta emoção: presença de intenso abalo emocional no agente que determina a ação.
• Relação temporal imediata: a ação ocorre logo em seguida à provocação, sem intervalo relevante.
• Provocação injusta: a conduta da vítima não tem causa legal que a justifique.
• Aplicação facultativa: o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço, sem excluir a tipicidade do homicídio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355439
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