Flashcard FC356281
Quais são os requisitos cumulativos para reconhecer o homicídio privilegiado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2021
Quais são os requisitos cumulativos para reconhecer o homicídio privilegiado?
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Resposta
Reconhecem-se dois requisitos cumulativos para o homicídio privilegiado.
• Violenta emoção: o agente age sob domínio de violenta emoção, devendo existir relação de causalidade entre essa emoção e o ato.
• Provocação injusta e imediata: a violenta emoção deve ocorrer logo em seguida à provocação injusta da vítima, exigindo imediaticidade temporal e injustiça da provocação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355440
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