Flashcard FC356283
Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?
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Resposta
A pena é duplicada quando o crime é praticado contra vítima menor ou contra pessoa que tenha diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.• Vítima menor: quando a vítima for menor de 18 anos.
• Capacidade diminuída: quando a vítima tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência, como doença mental, intoxicação ou deficiência.
Veja como foi cobrado:
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