Flashcard FC356286
Qual é a consequência penal do emprego de meio insidioso ou cruel no homicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Qual é a consequência penal do emprego de meio insidioso ou cruel no homicídio?
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Resposta
A consequência penal é a aplicação da pena de reclusão, de doze a trinta anos.
• Meios cruéis ou insidiosos: veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel transformam o homicídio em qualificado, justificando a aplicação da pena de reclusão de doze a trinta anos.
Veja como foi cobrado:
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