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Flashcard FC356291

Quais são os requisitos do homicídio privilegiado?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

Quais são os requisitos do homicídio privilegiado?
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Resposta

O homicídio privilegiado exige que o agente atue sob domínio de violenta emoção imediatamente após injusta provocação da vítima, causando reação imediata que reduz sua capacidade de autocomando.


• Domínio de emoção: emoção violenta e intensa que diminui a capacidade de autocomando do agente.
• Injusta provocação: provocação imediata da vítima que antecede e determina a reação emocional do agente.





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