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Flashcard FC356294

O que distingue o feminicídio do homicídio comum?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda:

O que distingue o feminicídio do homicídio comum?
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Resposta

Feminicídio é o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Essa motivação ligada ao gênero da vítima pode ser inferida quando o homicídio ocorre em contexto de violência doméstica e familiar ou decorre de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.




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