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Flashcard FC356295

A consumação do crime de induzir, instigar ou auxiliar suicídio exige a morte da vítima?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda:

A consumação do crime de induzir, instigar ou auxiliar suicídio exige a morte da vítima?
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Resposta

Não. A consumação ocorre pela prática de induzir, instigar ou auxiliar suicídio, independentemente do resultado.

Trata-se de crime de natureza formal, de modo que não é necessário que a vítima efetivamente morra para que haja crime.




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