Flashcard FC356296
Quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação se qualifica?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação se qualifica?
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Resposta
A conduta se qualifica quando da ação resulta morte.• Suicídio consumado: se o suicídio se consuma, aplica-se a forma qualificada, elevando a pena para reclusão de 2 a 6 anos.
• Automutilação com morte: se da automutilação resulta morte, aplica-se a forma qualificada, elevando a pena para reclusão de 2 a 6 anos.
Veja como foi cobrado:
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