Flashcard FC356297
Quando a indução à automutilação que resulta em morte configura homicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Quando a indução à automutilação que resulta em morte configura homicídio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura homicídio quando a vítima for menor de 14 anos.Apesar de a morte decorrer de ato praticado pela própria vítima, a lei imputa ao induzidor a responsabilidade como autor de homicídio em razão da vulnerabilidade e incapacidade de resistência do menor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355456
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em