Flashcard FC356298
Qual o elemento subjetivo e a natureza da pena para quem induz, instiga ou auxilia na automutilação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Qual o elemento subjetivo e a natureza da pena para quem induz, instiga ou auxilia na automutilação?
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Resposta
Exige dolo e a pena aplicável é de reclusão.• Dolo: vontade de provocar ou facilitar a prática autolesiva.
• Pena: reclusão, de 6 meses a 2 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355457
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