Flashcard FC356299
Quando há aumento de pena no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Quando há aumento de pena no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Haverá aumento de pena quando a vítima for menor ou tiver, por qualquer causa, a capacidade de resistência diminuída.
• Menor: a pena é duplicada quando a vítima for menor.
• Capacidade de resistência diminuída: abrange situações em que a vítima está fragilizada física ou psicologicamente (ex.: doença mental, intoxicação, privação de sentidos, coerção), tornando-a menos apta a opor-se ao estímulo ou ao auxílio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355458
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em