Flashcard FC356300
Qual é o crime e como se altera a pena quando alguém induz, instiga ou auxilia outrem ao suicídio por motivo egoístico?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Qual é o crime e como se altera a pena quando alguém induz, instiga ou auxilia outrem ao suicídio por motivo egoístico?
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Resposta
O crime é o de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, e a pena aplicável é de reclusão de seis meses a dois anos.• Pena: reclusão de seis meses a dois anos.
• Aumento: a pena é duplicada quando o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
Veja como foi cobrado:
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