Flashcard FC356301
Qual a responsabilidade penal de quem presta auxílio ao suicídio de outrem e a punibilidade da vítima que tenta suicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Qual a responsabilidade penal de quem presta auxílio ao suicídio de outrem e a punibilidade da vítima que tenta suicídio?
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Resposta
Quem presta auxílio ao suicídio responde pelo crime correspondente, com aumento de pena quando a tentativa resultar em lesão grave e por circunstâncias como a menoridade da vítima, enquanto a própria vítima que tenta suicídio não é punida em regra.• Auxiliador: responde pelo crime de auxílio ao suicídio, com aumento de pena por lesão grave e pela condição de menor da vítima.
• Vítima que tentou: não é punida em regra, em razão do princípio da alteridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355460
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