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Flashcard FC356302

Quais são os elementos do tipo do infanticídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda:

Quais são os elementos do tipo do infanticídio?
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Resposta

O infanticídio exige que a mãe, sob influência do estado puerperal, dolosamente tire a vida do próprio filho durante o parto ou logo após o nascimento.

• Mãe: sujeito ativo normalmente do crime do infanticídio.
• Próprio filho: vítima é a criança nascida da autora.
• Estado puerperal: condição determinante, agir sob a influência desse estado no momento do fato.
• Tempo típico: durante o parto ou logo após o nascimento.





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