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Flashcard FC356307

Quais hipóteses são classificadas como lesão corporal de natureza grave?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

Quais hipóteses são classificadas como lesão corporal de natureza grave?
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Resposta

As hipóteses são perigo de vida e debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• Perigo de vida: significa que a lesão expõe a vítima a risco real de morte, exigindo avaliação médica que ateste essa condição, não é necessário que a morte tenha ocorrido.
• Debilidade permanente: refere-se a uma perda duradoura, ainda que parcial, da capacidade física ou sensorial de determinada parte do corpo, comprometendo sua função de forma contínua.





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