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Flashcard FC356308

Quando a morte posterior não é imputada ao autor da lesão corporal?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

Quando a morte posterior não é imputada ao autor da lesão corporal?
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Resposta

A morte posterior não é imputada quando houve superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o óbito, como erro médico ou reação anafilática à medicação.



Lesão corporal privilegiada: o agente responde por esse crime, não lhe sendo imputado o homicídio culposo.






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