Flashcard FC356309
O que caracteriza a debilidade permanente de membro como lesão corporal grave?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
O que caracteriza a debilidade permanente de membro como lesão corporal grave?
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Resposta
Debilidade permanente de membro é resultado lesivo com caráter duradouro sobre a integridade física.
• Perda funcional: perda persistente da força, da sensibilidade ou da função de um membro, redução funcional definitiva, ainda que não chegue à perda total ou inutilização.
• Gravidade: por ofensa à capacidade corporal com efeitos duradouros, sujeita o agente à pena de reclusão de 1 a 5 anos.
• Comprovação: exige demonstração da relação causal entre a conduta e a debilidade e da permanência do dano, geralmente por laudo pericial médico.
Veja como foi cobrado:
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