Flashcard FC356310
Qual o critério temporal para considerar lesão corporal grave por incapacidade e cite uma hipótese expressamente qualificada como grave?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Qual o critério temporal para considerar lesão corporal grave por incapacidade e cite uma hipótese expressamente qualificada como grave?
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Resposta
O critério temporal é a incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, e uma hipótese expressamente qualificada como grave é a aceleração de parto.
• Critério temporal: incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias qualifica a lesão corporal como grave.
• Exemplo qualificado: a aceleração de parto é hipótese expressamente qualificada como lesão corporal grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355469
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