Flashcard FC356317
Qual crime ocorre quando o agente age com dolo de lesionar, há nexo causal e a vítima vem a óbito sem que o agente quisesse o resultado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Qual crime ocorre quando o agente age com dolo de lesionar, há nexo causal e a vítima vem a óbito sem que o agente quisesse o resultado?
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Resposta
Ocorre o crime de lesão corporal seguida de morte.
• Dolo específico: o agente quis apenas causar agressão corporal, não a morte, ao dar o soco.
• Nexo causal: há ligação entre a conduta (o soco) e o resultado (queda, traumatismo craniano e óbito).
• Resultado não querido: a morte ocorreu de forma involuntária, sem que o agente quisesse ou assumisse o resultado.
Veja como foi cobrado:
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