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Flashcard FC356318

O que diferencia lesão corporal grave de lesão gravíssima?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

O que diferencia lesão corporal grave de lesão gravíssima?
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Resposta

Diferem pela natureza e permanência do resultado: a permanência da debilidade qualifica como lesão grave, enquanto a alteração estética ou funcional irreversível qualifica como lesão gravíssima.

• Debilidade permanente: integra as hipóteses de lesão corporal de natureza grave, consistindo em debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• Deformidade permanente: eleva a lesão ao patamar gravíssimo, correspondendo à alteração estética ou funcional irreversível, incluindo perda ou inutilização de membro, sentido ou função.





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