Flashcard FC356320
O que caracteriza a debilidade permanente de membro, sentido ou função?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
O que caracteriza a debilidade permanente de membro, sentido ou função?
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Resposta
A debilidade permanente é o enfraquecimento duradouro de parte do corpo que reduz sua capacidade funcional, com recuperação incerta, diminuindo o uso, a energia ou a plenitude da função afetada.• Duração: enfraquecimento duradouro, não exigindo perpetuidade absoluta, mas apresentando caráter permanente que diminui a função afetada.
• Efeito funcional: redução do uso, da energia ou da plenitude da função do membro, sentido ou órgão.
• Impacto: limita de forma prolongada a atividade do órgão ou sentido sem necessariamente comprometer o bem estar geral do organismo.
• Prova: exige constatação por meio de exame médico‑legal sobre a extensão e a permanência do dano para correta tipificação penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355479
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