Flashcard FC356321
Qual elemento essencial que a perícia odontológica deve estabelecer para imputar a lesão ao agente?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Qual elemento essencial que a perícia odontológica deve estabelecer para imputar a lesão ao agente?
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Resposta
O elemento essencial é o estabelecimento do liame causal, demonstrando que a lesão decorre diretamente da ação atribuída ao agente.
• Evidência objetiva: exame clínico, imagens, prontuários e relato cronológico que comprovem a relação direta entre a ação e a lesão.
• Avaliação pericial: análise da temporalidade, do mecanismo lesivo e da compatibilidade entre o trauma e os achados, distinguindo-os de condições pré-existentes.
Veja como foi cobrado:
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