Flashcard FC356323
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando incide o aumento de pena por lesão corporal em razão de a vítima ser cônjuge de um Po
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Quando incide o aumento de pena por lesão corporal em razão de a vítima ser cônjuge de um Policial Militar.
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Resposta
A pena é aumentada quando a vítima for cônjuge de um Policial Militar e a lesão corporal for praticada em razão dessa condição.• Nexo motivacional: o aumento exige que a violência tenha relação com a condição de cônjuge do Policial Militar.
Veja como foi cobrado:
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