Flashcard FC356330
Qual a natureza do crime de omissão de socorro e quando se consuma?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2024
Qual a natureza do crime de omissão de socorro e quando se consuma?
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Resposta
É um crime omissivo próprio que se consuma com a mera conduta omissiva quando o agente pode prestar assistência sem risco pessoal, não sendo necessária a morte da vítima.• Natureza: Crime omissivo próprio, consumado pela simples omissão diante do perigo sem que se exija resultado morte.
• Consumação: Dá‑se com a recusa ou inércia quando possível prestar socorro sem risco pessoal ao agente.
Veja como foi cobrado:
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