Flashcard FC356331
Qual requisito fático e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2024
Qual requisito fático e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo?
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Resposta
O requisito fático é a existência de perigo direto e iminente à vida ou à saúde da vítima, e o elemento subjetivo é o dolo.
• Perigo direto e iminente: risco concreto e imediato de lesão, não mera possibilidade remota, com a vítima efetivamente colocada em risco naquele momento.
• Dolo: intenção ou consciência de criar o risco, não sendo necessária a ocorrência de lesão efetiva, bastando a exposição ao perigo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355490
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