Flashcard FC356337
Quais são os elementos típicos do crime de expor ou abandonar recém-nascido com finalidade de ocultar desonra?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2018
Quais são os elementos típicos do crime de expor ou abandonar recém-nascido com finalidade de ocultar desonra?
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Resposta
Os elementos típicos são o sujeito ativo capaz, o sujeito passivo, a conduta de expor ou abandonar e o dolo específico de ocultar a desonra.• Sujeito ativo: a mãe, como pessoa capaz de praticar o abandono do recém-nascido.
• Sujeito passivo: o recém-nascido, vítima direta do ato de exposição ou abandono.
• Conduta típica: expor ou abandonar o bebê, por exemplo deixar a criança em terreno baldio.
• Dolo específico: a intenção de ocultar a desonra própria, manifestada pela vontade de esconder a situação.
Veja como foi cobrado:
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