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Flashcard FC356338

Em crimes contra a periclitação da vida e da saúde admite-se a modalidade culposa?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda:

Em crimes contra a periclitação da vida e da saúde admite-se a modalidade culposa?
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Resposta

Não. Todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.



Isso se funda na regra geral do Código Penal: salvo previsão expressa em lei, o crime só é punível na modalidade dolosa (art. 18, parágrafo único). Assim, quando o tipo penal não prevê expressamente a punição por culpa (imprudência, negligência ou imperícia), a conduta só será típica se houver dolo.






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