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Flashcard FC356344

Quais são os elementos típicos da difamação?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda:

Quais são os elementos típicos da difamação?
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Resposta

São três elementos: a imputação de um fato que atinge a reputação objetiva da pessoa, a comunicação a terceiros e o dolo de atribuir esse fato e expor a vítima.



• Imputação de fato: atribuição de um acontecimento ofensivo à reputação objetiva da pessoa que diminui seu prestígio perante terceiros.
• Comunicação a terceiros: divulgação do fato a outras pessoas, inclusive por publicação online.
• Dolo: vontade de imputar o fato e expor a vítima, ou seja, intenção de atribuir e propagar a ofensa à honra objetiva da pessoa.





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