Flashcard FC356345
Qual a consequência penal quando injuriar, difamar ou caluniar alguém mediante paga ou promessa de recompensa?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2024
Qual a consequência penal quando injuriar, difamar ou caluniar alguém mediante paga ou promessa de recompensa?
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Resposta
A pena prevista para injúria, difamação ou calúnia é aplicada em dobro quando o crime é praticado mediante paga ou promessa de recompensa.
• Recompensa: configura elemento objetivo que autoriza a aplicação da pena em dobro, tornando a conduta mais grave sob o ponto de vista penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355504
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