Flashcard FC356346
Qual crime contra a honra consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, com dolo e, em regra, comunicação a terceiros?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2024
Qual crime contra a honra consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, com dolo e, em regra, comunicação a terceiros?
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Resposta
Calúnia é o crime contra a honra que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, com dolo e, em regra, comunicação a terceiros.• Falsidade: atribuição inverídica de um fato criminoso a outra pessoa.
• Referência ao crime: o fato imputado precisa ser descrito como crime pela lei penal.
• Dolo: intenção de acusar falsamente alguém.
• Propagação: em regra exige comunicação ou difusão da imputação a terceiros.
• Finalidade: proteção da reputação da pessoa injustamente acusada.
• Pena: detenção de seis meses a dois anos, e multa, sendo a veracidade excludente da ilicitude.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355505
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