Flashcard FC356350
Quando a pena é aumentada em 1/3 nos crimes contra a honra?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Quando a pena é aumentada em 1/3 nos crimes contra a honra?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A pena é aumentada em um terço quando o crime contra a honra é cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do fato.• Presença de várias pessoas: aplica-se quando a ofensa é praticada diante de várias pessoas, aumentando o potencial de repercussão e humilhação da vítima.
• Meio que facilite a divulgação: aplica-se quando o delito é divulgado por meios que ampliam a audiência, como redes sociais ou mensagens em massa, ampliando o dano moral da vítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355509
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em