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Flashcard FC356352

O que caracteriza a difamação?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda:

O que caracteriza a difamação?
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Resposta

Difamação ocorre quando se imputa a alguém um fato ofensivo à sua reputação.

• Imputação de fato: afirmação de algo ocorrido, não mera opinião.
• Ofensa à reputação: o fato diminui o conceito social do ofendido.
• Fato não criminoso: o fato atribuído não pode ser crime para configurar difamação.





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