Flashcard FC356353
Quais crimes contra a honra admitem retratação antes da sentença?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Quais crimes contra a honra admitem retratação antes da sentença?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Admitam retratação antes da sentença a calúnia e a difamação.• Retratação cabal: exige arrependimento total e público, desfazendo a imputação ou a divulgação ofensiva que deu origem à ação.
• Efeito extintivo: a retratação, se feita antes da sentença, tempestivamente e de forma suficiente para reparar a ofensa à reputação, isenta o querelado de pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355512
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em