Flashcard FC356355
Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime?
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Resposta
O crime é a calúnia.
• Calúnia: consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
• Falsidade: o elemento típico é a falsa imputação de fato criminoso.
• Dolo: exige consciência da falsidade e, normalmente, o animus caluniandi.
• Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.
• Exclusão: se a imputação for verdadeira ou houver crença sincera na veracidade, falta o dolo e não há crime.
Veja como foi cobrado:
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