Flashcard FC356357
Qual a diferença essencial entre calúnia e difamação e que elemento subjetivo ambas exigem?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2017
Qual a diferença essencial entre calúnia e difamação e que elemento subjetivo ambas exigem?
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Resposta
A calúnia imputa falsamente a prática de um crime, enquanto a difamação imputa fato que ofende a reputação sem ser necessariamente crime, e ambas exigem dolo.• Calúnia: ocorre quando se imputa falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime, exigindo dolo.
• Difamação: refere-se à imputação de fato que ofende a reputação, sem necessariamente ser crime, exigindo dolo.
Veja como foi cobrado:
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