Flashcard FC356358
Quais crimes admitem retratação e quando ela deve ocorrer para extinguir a punibilidade?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2016
Quais crimes admitem retratação e quando ela deve ocorrer para extinguir a punibilidade?
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Resposta
Calúnia e difamação admitem retratação, que deve ocorrer antes da sentença para extinguir a punibilidade.
• Crimes: Calúnia e difamação admitem retratação cabal para extinguir a punibilidade.
• Requisitos: A retratação deve ser expressa e cabal, ocorrer antes da prolação da sentença e pode ser feita nos autos ou extrajudicialmente se comprovado seu conteúdo e sua tempestividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355517
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