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Flashcard FC356363

O que caracteriza a intimidação sistemática e quando ela se qualifica pelo uso de tecnologia?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda:

O que caracteriza a intimidação sistemática e quando ela se qualifica pelo uso de tecnologia?
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Resposta

A intimidação sistemática é a prática reiterada de atos dirigidos a uma pessoa que visam subjugar, humilhar ou amedrontar mediante violência física ou psicológica.

• Violência física: inclui agressões e condutas que causam dano corporal à vítima.
• Violência psicológica: inclui ameaças contínuas, difamação persistente e isolamento forçado que produzem sofrimento ou temor legítimo à vítima.
• Repetição e intenção: o elemento essencial é a prática reiterada e a intenção de intimidar, não atos isolados.
• Rede de computadores: quando praticada por meio de redes, mídias sociais ou aplicativos de mensagens, a intimidação é qualificada em razão do aumento do alcance e do dano à vítima.





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