Flashcard FC356364
O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2024
O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher?
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Resposta
Violência psicológica contra a mulher é a conduta que causa dano emocional à mulher, prejudicando seu desenvolvimento ou buscando degradar ou controlar suas ações, crenças e decisões.
• Ameaça: intimidação que provoca medo e interferência no equilíbrio emocional da vítima.
• Constrangimento: ações que limitam ou humilham a mulher, prejudicando sua autonomia psicológica.
• Humilhação: conduta que rebaixa a dignidade da mulher e afeta sua saúde mental.
• Manipulação: comportamentos voltados a controlar decisões, crenças ou sentimentos da vítima.
• Isolamento: medidas que afastam a mulher de redes de apoio, afetando seu bem-estar emocional.
• Chantagem: uso de pressão emocional para condicionar comportamentos da vítima.
• Ridicularização: comportamento que expõe e desqualifica a mulher perante terceiros, causando dano emocional.
• Limitação de ir e vir: impedimentos à liberdade de locomoção que impactam a autodeterminação da vítima.
Exige‑se a relação causal entre a conduta e o dano ao estado emocional da mulher, tratando‑se de crime específico por razão de gênero, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa quando não configurar crime mais grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355523
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