Flashcard FC356365
Qual é a consequência penal quando a perseguição é praticada mediante concurso de agentes?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Qual é a consequência penal quando a perseguição é praticada mediante concurso de agentes?
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Resposta
A pena é aumentada de metade quando a perseguição é praticada mediante concurso de agentes.
• Concurso de agentes: atuação coordenada de duas ou mais pessoas na prática do crime, hipótese que autoriza a aplicação da causa de aumento.
• Aumento da pena: a pena-base sofre acréscimo de 50% (multiplica-se por 1,5).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355524
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