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Flashcard FC356366

Qual é o núcleo típico da violência psicológica contra a mulher?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda:

Qual é o núcleo típico da violência psicológica contra a mulher?
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Resposta

O núcleo típico é o resultado sobre a vítima: lesão à saúde psicológica e à sua autodeterminação.

Isso ocorre independentemente de haver ameaça física.




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