Flashcard FC356367
Qual conduta se equipara à redução à condição análoga à de escravo por cerceamento do transporte do trabalhador?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Qual conduta se equipara à redução à condição análoga à de escravo por cerceamento do transporte do trabalhador?
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Resposta
É equiparada ao crime de reduzir a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149, do Código Penal, a conduta de cercear o uso de qualquer meio de transporte ao trabalhador, com o fim de retê-lo no ambiente do trabalho.Veja como foi cobrado:
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