Flashcard FC356368
A condição de cônjuge ou companheiro(a) qualifica o crime de sequestro e cárcere privado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
A condição de cônjuge ou companheiro(a) qualifica o crime de sequestro e cárcere privado?
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Resposta
O crime é qualificado quando a vítima for cônjuge ou companheiro(a) do agente, independentemente do sexo de ambos.Trata-se de circunstância legal de aumento de pena, não de crime diverso.
Veja como foi cobrado:
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