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Flashcard FC356371

Qual bem jurídico tutela o crime de ameaça?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda:

Qual bem jurídico tutela o crime de ameaça?
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Resposta

O bem jurídico tutelado pelo crime de ameaça é a liberdade pessoal.

A intimidação atinge a autonomia e a tranquilidade do indivíduo, impondo temor e restringindo sua liberdade de ação.




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