Flashcard FC356391
Qual é a pena para o furto de substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2022
Qual é a pena para o furto de substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los?
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Resposta
A pena é reclusão de 4 a 10 anos e multa quando a subtração incide sobre substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los.
A elevação da pena visa proteger a segurança pública, pois tais bens representam perigo coletivo e potencial de dano grave, e não é necessário que o agente chegue a empregar a substância, bastando a subtração do bem qualificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355550
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