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Flashcard FC356391

Qual é a pena para o furto de substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda:

Qual é a pena para o furto de substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los?
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Resposta

A pena é reclusão de 4 a 10 anos e multa quando a subtração incide sobre substâncias explosivas ou acessórios aptos a viabilizá-los.


A elevação da pena visa proteger a segurança pública, pois tais bens representam perigo coletivo e potencial de dano grave, e não é necessário que o agente chegue a empregar a substância, bastando a subtração do bem qualificado.





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