Flashcard FC356394
Quando se aplica a causa de aumento de pena no furto qualificado por meio eletrônico?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2022
Quando se aplica a causa de aumento de pena no furto qualificado por meio eletrônico?
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Resposta
Aplica-se quando, considerada a relevância do resultado gravoso, o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.• Idoso: majora a pena-base de um terço até o dobro quando a vítima for pessoa idosa.
• Vulnerável: majora a pena-base de um terço até o dobro quando a vítima estiver em situação de vulnerabilidade e fragilidade de defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355553
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