Flashcard FC356395
Em que circunstância temporal a pena do furto é majorada em um terço?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2021
Em que circunstância temporal a pena do furto é majorada em um terço?
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Resposta
A pena do furto é majorada em um terço quando a subtração é praticada durante o período destinado ao repouso noturno.Trata-se de uma majorante objetiva de circunstância temporal, basta que a subtração ocorra no período destinado ao repouso noturno. Aplica-se sobre a pena base do tipo simples e não depende de resultado diverso.
Veja como foi cobrado:
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