Flashcard FC356398
O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2019
O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?
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Resposta
Caracteriza-se pela subtração de coisa alheia móvel praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas.É uma qualificadora do tipo penal de furto prevista no art. 155, §4º, IV, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, sendo a existência de pluralidade de agentes elemento objetivo que eleva a gravidade do crime sem configurar nova figura autônoma.
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