Flashcard FC356399
O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2019
O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?
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Resposta
O furto qualificado por concurso de pessoas ocorre quando o crime é praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas.• Atuação conjunta: exige atuação coordenada dos agentes com divisão de tarefas para a subtração, não bastando mera coincidência de autores.
• Conluio: é necessária cooperação dolosa entre os agentes para a prática do furto qualificado por concurso de pessoas.
• Pena aplicável: aplica-se reclusão de 2 a 8 anos e multa em lugar da pena do furto simples.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355558
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