Flashcard FC356408
Qual a causa de aumento de pena quando a grave ameaça é praticada com emprego de arma branca?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2024
Qual a causa de aumento de pena quando a grave ameaça é praticada com emprego de arma branca?
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Resposta
A utilização de arma branca no exercício da grave ameaça constitui causa de aumento de pena, majorante que eleva a pena-base de 1/3 até 1/2.• Aplicação na dosimetria: majorante aplicada na terceira fase, que amplia a pena-base na proporção de 1/3 a 1/2.
• Incidência: aumento de 1/3 até 1/2 sobre a pena-base conforme gravidade e circunstâncias do caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355567
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