Flashcard FC356412
A qualificadora do latrocínio pelo resultado morte exige dolo de matar?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2023
A qualificadora do latrocínio pelo resultado morte exige dolo de matar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, aplica-se a qualificadora pela ocorrência do resultado, ainda que a morte tenha ocorrido por culpa.• Roubo doloso: a subtração mediante violência exige dolo e forma o núcleo do tipo penal.
• Resultado morte: constitui elemento de aumento de pena que se imputa mesmo quando a morte decorre de culpa do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355571
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em